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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:55
Ação de reparação de danos materiais. Condomínio. Furto de bicicleta ocorrido em área comum de edifício.
Ausência de previsão de guarda e vigilância de bens no regimento condominial.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil contratual. Furto em hotel.
Curitiba St. Michael, em decorrência de furto ocorrido nas dependências deste.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:08
Mulheres são condenadas por furto praticado contra idosa
Elas foram condenadas a 05 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça determina retirada de cachorros de apartamento
Além do mau cheiro, cães latiam incessantemente, o que incomodava os outros moradores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:05
Atraso na entrega de apartamento gera indenização
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:20
TJ confirma pena de 21 anos a rapaz que assassinou empresário em motel
Rapaz e moça estrangularam um empresário com seu próprio cinto para garantir a impunidade pelo furto de três celulares subtraídos por eles mais cedo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:20
Homem é condenado por tentar furtar caixas eletrônicos
Inquérito Policial. Furto Qualificado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.
A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09
Justiça anula falsa venda de apartamento
?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Construtora deve reparar defeitos em apartamento
A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:28
Empresa é condenada por exibir filmagem de trabalhador como exemplo de furto
A empresa exibiu as imagens em que o trabalhador, depois de olhar o documento do idoso, deixava-o descer pela porta da frente do ônibus, em duas reuniões
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:35
Negada indenização por furto de bicicleta em garagem de condomínio residencial
Salvo culpa devidamente comprovada, os condomínios residenciais não respondem por danos ou furtos ocorridos em áreas de estacionamento ou de uso comum.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 13:12
Furto Qualificado
Rompimento de Obstáculo. Concurso de Pessoas. Regime Semiaberto
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:57
Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto
Condenação por furto.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:10
Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento
Furto no estacionamento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:56